POLÍTICA DE PRIVACIDADE para BeYourDream.com.br
POLÍTICA DE PRIVACIDADE para BeYourDream.com.br
POLÍTICA DE PRIVACIDADE para BeYourDream.com.br
Esta Política regula as condições gerais de coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de dados em websites, plataformas e aplicativos de internet, em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e o Decreto nº 8.771/2016 (Regulamento do Marco Civil da Internet).
POLÍTICA DE PRIVACIDADE para BEYOURDREAM.COM.BR
Sua privacidade é importante para nós. É política da BEYOURDREAM.COM.BR respeitar sua privacidade em relação a qualquer informação sobre você que possamos coletar no website BEYOURDREAM.COM.BR e em outros websites que possuímos e operamos. Solicitamos informações pessoais somente quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemos isso por meios justos e legais, com seu conhecimento e consentimento. Também informamos o motivo da coleta e como as informações serão utilizadas. Mantemos as informações coletadas apenas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Ao armazenarmos dados, protegemo-los por meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados. Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.
Nosso site pode conter links para sites externos que não são operados por nós. Observe que não temos controle sobre o conteúdo e as práticas desses sites e não podemos nos responsabilizar por suas respectivas políticas de privacidade.
Você tem o direito de recusar nossa solicitação de informações pessoais, ciente de que, nesse caso, talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados. O uso contínuo do nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas relacionadas à privacidade e às informações pessoais. Se tiver alguma dúvida sobre como lidamos com os dados do usuário e as informações pessoais, entre em contato conosco.
AO USAR OS SITES, PLATAFORMAS OU APLICATIVOS DA INTERNET, VOCÊ CONCORDA EXPRESSAMENTE E INTEGRALMENTE COM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, COMO CONDIÇÃO ESSENCIAL PARA O USO DE SEUS RECURSOS E SERVIÇOS.
I - COLETA DE DADOS
A BEYOURDREM.COM.BR está totalmente comprometida com a privacidade das informações que eventualmente são coletadas em seus sites, plataformas e aplicativos de internet.
A coleta de dados em sites, plataformas e aplicativos de internet é realizada para atender às seguintes finalidades:
a) Viabilizar a prestação do serviço;
b) Adaptar a aparência e o conteúdo às preferências do usuário, a fim de proporcionar um acesso mais rápido, agradável e eficaz;
c) Autenticar o acesso e validar as contas dos usuários;
d) Buscar segurança adequada para os serviços oferecidos e meios de identificação em caso de usos indevidos ou ilícitos;
e) Resolver problemas e formular notificações relacionadas ao uso de sites, plataformas e aplicativos de internet;
f) Manter os usuários informados sobre os serviços, alterações nos Termos de Uso ou na Política de Privacidade, atualizações ou melhorias em sites, plataformas e aplicativos de internet, ou o status de suas contas e operações;
g) Divulgar ações promocionais, inclusive de empresas parceiras;
h) Determinar informações estatísticas.
II - DADOS COLETADOS
Para atingir os objetivos acima mencionados, sites, plataformas e aplicativos de internet podem coletar determinados dados a partir de informações:
a) Que o próprio usuário fornece espontaneamente, inclusive por meio da criação de contas ou da inserção de referências sobre si mesmo ou terceiros em qualquer contexto dos sites, plataformas e aplicativos de internet;
b) Sobre a forma como o usuário navega nos sites, plataformas e aplicativos de internet, bem como os registros de acesso e interações em geral nos sites, plataformas e aplicativos de internet;
c) Fornecidas por ferramentas ou plataformas externas disponibilizadas por parceiros e relacionadas ao navegador ou à conta do usuário (cookies ou identificadores anônimos).
II - ARMAZENAMENTO DE REGISTROS E DADOS
Os sites, plataformas e aplicativos de internet mantêm registros de acesso aos seus aplicativos, em ambiente controlado e seguro, por um período de 06 (seis) meses, conforme o art. 15 da Lei 12.965/14. Após esse período, os registros de acesso aos aplicativos são automaticamente apagados, conforme o art. 13, § 2, II, do Decreto 8.771/2016.
Além disso, os sites, plataformas e aplicativos de internet armazenam excepcionalmente alguns dados do usuário para atender a finalidades específicas, conforme estabelecido nos itens I e II acima. O armazenamento desses dados ocorre em ambiente controlado e seguro, conforme o art. 10 da Lei 12.965/14, sendo automaticamente excluídos, conforme o art. 13, § 2, I, do Decreto 8.771/2016, assim que a finalidade de seu uso pela BEYOURDREM.COM.BR for atingida.
IV - NORMAS DE SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE DE REGISTROS E DADOS
Os registros e dados coletados por meio dos sites, plataformas e aplicativos de internet são armazenados, processados e protegidos utilizando as melhores práticas de hospedagem, processamento, backup e criptografia, de acordo com sua respectiva criticidade.
Os dados coletados são mantidos confidenciais, incluindo o estabelecimento de um controle rigoroso de acesso por meio de mecanismos de autenticação e responsabilidades hierárquicas.
A BEYOURDREM.COM.BR também mantém um inventário de acessos a registros e dados pessoais, em formato interoperável e estruturado, contendo o momento, a duração, a identidade do funcionário ou responsável pelo acesso e o arquivo acessado, inclusive para cumprimento de eventual ordem judicial. No entanto, o usuário deve estar ciente de que nenhum sistema de segurança na internet garante proteção total contra intrusões indesejadas, e o compromisso da BeYourDream.com.br se limita à adoção de medidas de proteção recomendadas de acordo com o estado da arte atual, em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Quadro Civil da Internet) e o Decreto nº [número do decreto]. 8.771/2016
(Regulamento-Quadro Civil da Internet). Devido às características estruturais da Internet, é possível que os dados coletados sejam armazenados ou processados no exterior.
V - COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os sites, plataformas e aplicativos de internet compartilham dados com terceiros apenas:
a) com a autorização prévia do usuário ou por ordem judicial;
b) a pedido do Ministério Público, da polícia ou de qualquer autoridade administrativa, nos termos do art. 15, parágrafo 3, da Lei 12.965/14, art. 11 e 15, do Decreto 8.771/2016; ou
c) se o compartilhamento for necessário para o cumprimento de qualquer outra lei ou regulamentação governamental.
VI - GESTÃO, CORREÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS
BEYOURDREM.COM.BR não se responsabiliza pelo conteúdo, pela correção, veracidade, autenticidade, integridade e atualização dos dados fornecidos pelos usuários de seus sites, plataformas ou aplicativos de internet, nem pelas informações acessadas por meio deles em softwares, sites ou plataformas de terceiros, nem mesmo pelo possível uso indevido de informações publicadas pelos usuários ou por fraudes resultantes da violação de senhas. É de exclusiva responsabilidade do usuário fornecer apenas informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas; criar uma senha forte que mantenha a integridade de sua conta, garantindo também seu sigilo, quando aplicável, não a divulgando a terceiros.
O USO DO LOGIN E DA SENHA DE SOFTWARE, WEBSITE OU PLATAFORMAS DE TERCEIROS É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO.
A BEYOURDREM.COM.BR mantém um canal de atendimento para usuários e para o envio de denúncias de dados falsos/incorretos publicados em seus websites, plataformas e aplicativos de internet através do endereço eletrônico contato.beyourdream@gmail.com. A BEYOURDREM.COM.BR poderá excluir dados pessoais relativos ao solicitante de seus websites, plataformas e aplicativos de internet, encerrando quaisquer contas/perfis, exceto nos casos de armazenamento obrigatório de registros ou dados previstos em lei ou sujeitos a ordem judicial ou solicitação do Ministério Público ou autoridade policial ou administrativa, nos termos do art. 7, X, da Lei 12.965/14.
VII - DIREITO DE EDIÇÃO E EXCLUSÃO DE CONTEÚDO
Sites, plataformas e aplicativos da internet reservam-se o direito de editar ou mesmo excluir qualquer conteúdo publicado pelos usuários que não esteja em conformidade com a lei, sua Política de Privacidade ou Termos de Uso. Esta condição, contudo, não constitui uma obrigação da BEYOURDREM.COM.BR e, em virtude do art. 15, parágrafo 3º da Lei 12.965/14 e dos arts. 11 e 15 do Decreto 8.771/2016, em regra, os pedidos de edição ou remoção devem ser feitos por meio de ordem judicial, solicitação do Ministério Público ou de autoridade policial ou administrativa.
VIII - SPAM
Sites, plataformas e aplicativos da internet envidarão seus melhores esforços para evitar o envio de e-mails não solicitados. Caso receba algum e-mail não solicitado ou potencialmente invasivo em nome da BeYourDream.com.br, por favor, nos ajude enviando uma reclamação para contato.beyourdream@gmail.com.
IX - LINKS
Os sites, plataformas e aplicativos da Internet podem conter links e remissões para outros sites na Internet.
BEYOURDREM.COM.BR não se responsabiliza pelo conteúdo, pelos Termos de Uso ou pela Política de Privacidade dos sites cujos links são publicados em sites, plataformas e aplicativos da Internet.
X - ALTERAÇÕES DA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento. As alterações a esta Política de Privacidade serão comunicadas de forma destacada em sites, plataformas e aplicativos da Internet.
XI - LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE
Na interpretação desta Política de Privacidade, aplica-se a legislação brasileira. Quaisquer disputas relacionadas a esta Política de Privacidade serão de competência exclusiva do Foro Central da Comarca do Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Rio de Janeiro-RJ, Brasil
Esta política entra em vigor a partir de fevereiro de 2022.
Esta Política regula as condições gerais de coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de dados em websites, plataformas e aplicativos de internet, em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e o Decreto nº 8.771/2016 (Regulamento do Marco Civil da Internet).
POLÍTICA DE PRIVACIDADE para BEYOURDREAM.COM.BR
Sua privacidade é importante para nós. É política da BEYOURDREAM.COM.BR respeitar sua privacidade em relação a qualquer informação sobre você que possamos coletar no website BEYOURDREAM.COM.BR e em outros websites que possuímos e operamos. Solicitamos informações pessoais somente quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemos isso por meios justos e legais, com seu conhecimento e consentimento. Também informamos o motivo da coleta e como as informações serão utilizadas. Mantemos as informações coletadas apenas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Ao armazenarmos dados, protegemo-los por meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados. Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.
Nosso site pode conter links para sites externos que não são operados por nós. Observe que não temos controle sobre o conteúdo e as práticas desses sites e não podemos nos responsabilizar por suas respectivas políticas de privacidade.
Você tem o direito de recusar nossa solicitação de informações pessoais, ciente de que, nesse caso, talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados. O uso contínuo do nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas relacionadas à privacidade e às informações pessoais. Se tiver alguma dúvida sobre como lidamos com os dados do usuário e as informações pessoais, entre em contato conosco.
AO USAR OS SITES, PLATAFORMAS OU APLICATIVOS DA INTERNET, VOCÊ CONCORDA EXPRESSAMENTE E INTEGRALMENTE COM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, COMO CONDIÇÃO ESSENCIAL PARA O USO DE SEUS RECURSOS E SERVIÇOS.
I - COLETA DE DADOS
A BEYOURDREM.COM.BR está totalmente comprometida com a privacidade das informações que eventualmente são coletadas em seus sites, plataformas e aplicativos de internet.
A coleta de dados em sites, plataformas e aplicativos de internet é realizada para atender às seguintes finalidades:
a) Viabilizar a prestação do serviço;
b) Adaptar a aparência e o conteúdo às preferências do usuário, a fim de proporcionar um acesso mais rápido, agradável e eficaz;
c) Autenticar o acesso e validar as contas dos usuários;
d) Buscar segurança adequada para os serviços oferecidos e meios de identificação em caso de usos indevidos ou ilícitos;
e) Resolver problemas e formular notificações relacionadas ao uso de sites, plataformas e aplicativos de internet;
f) Manter os usuários informados sobre os serviços, alterações nos Termos de Uso ou na Política de Privacidade, atualizações ou melhorias em sites, plataformas e aplicativos de internet, ou o status de suas contas e operações;
g) Divulgar ações promocionais, inclusive de empresas parceiras;
h) Determinar informações estatísticas.
II - DADOS COLETADOS
Para atingir os objetivos acima mencionados, sites, plataformas e aplicativos de internet podem coletar determinados dados a partir de informações:
a) Que o próprio usuário fornece espontaneamente, inclusive por meio da criação de contas ou da inserção de referências sobre si mesmo ou terceiros em qualquer contexto dos sites, plataformas e aplicativos de internet;
b) Sobre a forma como o usuário navega nos sites, plataformas e aplicativos de internet, bem como os registros de acesso e interações em geral nos sites, plataformas e aplicativos de internet;
c) Fornecidas por ferramentas ou plataformas externas disponibilizadas por parceiros e relacionadas ao navegador ou à conta do usuário (cookies ou identificadores anônimos).
II - ARMAZENAMENTO DE REGISTROS E DADOS
Os sites, plataformas e aplicativos de internet mantêm registros de acesso aos seus aplicativos, em ambiente controlado e seguro, por um período de 06 (seis) meses, conforme o art. 15 da Lei 12.965/14. Após esse período, os registros de acesso aos aplicativos são automaticamente apagados, conforme o art. 13, § 2, II, do Decreto 8.771/2016.
Além disso, os sites, plataformas e aplicativos de internet armazenam excepcionalmente alguns dados do usuário para atender a finalidades específicas, conforme estabelecido nos itens I e II acima. O armazenamento desses dados ocorre em ambiente controlado e seguro, conforme o art. 10 da Lei 12.965/14, sendo automaticamente excluídos, conforme o art. 13, § 2, I, do Decreto 8.771/2016, assim que a finalidade de seu uso pela BEYOURDREM.COM.BR for atingida.
IV - NORMAS DE SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE DE REGISTROS E DADOS
Os registros e dados coletados por meio dos sites, plataformas e aplicativos de internet são armazenados, processados e protegidos utilizando as melhores práticas de hospedagem, processamento, backup e criptografia, de acordo com sua respectiva criticidade.
Os dados coletados são mantidos confidenciais, incluindo o estabelecimento de um controle rigoroso de acesso por meio de mecanismos de autenticação e responsabilidades hierárquicas.
A BEYOURDREM.COM.BR também mantém um inventário de acessos a registros e dados pessoais, em formato interoperável e estruturado, contendo o momento, a duração, a identidade do funcionário ou responsável pelo acesso e o arquivo acessado, inclusive para cumprimento de eventual ordem judicial. No entanto, o usuário deve estar ciente de que nenhum sistema de segurança na internet garante proteção total contra intrusões indesejadas, e o compromisso da BeYourDream.com.br se limita à adoção de medidas de proteção recomendadas de acordo com o estado da arte atual, em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Quadro Civil da Internet) e o Decreto nº [número do decreto]. 8.771/2016
(Regulamento-Quadro Civil da Internet). Devido às características estruturais da Internet, é possível que os dados coletados sejam armazenados ou processados no exterior.
V - COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os sites, plataformas e aplicativos de internet compartilham dados com terceiros apenas:
a) com a autorização prévia do usuário ou por ordem judicial;
b) a pedido do Ministério Público, da polícia ou de qualquer autoridade administrativa, nos termos do art. 15, parágrafo 3, da Lei 12.965/14, art. 11 e 15, do Decreto 8.771/2016; ou
c) se o compartilhamento for necessário para o cumprimento de qualquer outra lei ou regulamentação governamental.
VI - GESTÃO, CORREÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS
BEYOURDREM.COM.BR não se responsabiliza pelo conteúdo, pela correção, veracidade, autenticidade, integridade e atualização dos dados fornecidos pelos usuários de seus sites, plataformas ou aplicativos de internet, nem pelas informações acessadas por meio deles em softwares, sites ou plataformas de terceiros, nem mesmo pelo possível uso indevido de informações publicadas pelos usuários ou por fraudes resultantes da violação de senhas. É de exclusiva responsabilidade do usuário fornecer apenas informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas; criar uma senha forte que mantenha a integridade de sua conta, garantindo também seu sigilo, quando aplicável, não a divulgando a terceiros.
O USO DO LOGIN E DA SENHA DE SOFTWARE, WEBSITE OU PLATAFORMAS DE TERCEIROS É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO.
A BEYOURDREM.COM.BR mantém um canal de atendimento para usuários e para o envio de denúncias de dados falsos/incorretos publicados em seus websites, plataformas e aplicativos de internet através do endereço eletrônico contato.beyourdream@gmail.com. A BEYOURDREM.COM.BR poderá excluir dados pessoais relativos ao solicitante de seus websites, plataformas e aplicativos de internet, encerrando quaisquer contas/perfis, exceto nos casos de armazenamento obrigatório de registros ou dados previstos em lei ou sujeitos a ordem judicial ou solicitação do Ministério Público ou autoridade policial ou administrativa, nos termos do art. 7, X, da Lei 12.965/14.
VII - DIREITO DE EDIÇÃO E EXCLUSÃO DE CONTEÚDO
Sites, plataformas e aplicativos da internet reservam-se o direito de editar ou mesmo excluir qualquer conteúdo publicado pelos usuários que não esteja em conformidade com a lei, sua Política de Privacidade ou Termos de Uso. Esta condição, contudo, não constitui uma obrigação da BEYOURDREM.COM.BR e, em virtude do art. 15, parágrafo 3º da Lei 12.965/14 e dos arts. 11 e 15 do Decreto 8.771/2016, em regra, os pedidos de edição ou remoção devem ser feitos por meio de ordem judicial, solicitação do Ministério Público ou de autoridade policial ou administrativa.
VIII - SPAM
Sites, plataformas e aplicativos da internet envidarão seus melhores esforços para evitar o envio de e-mails não solicitados. Caso receba algum e-mail não solicitado ou potencialmente invasivo em nome da BeYourDream.com.br, por favor, nos ajude enviando uma reclamação para contato.beyourdream@gmail.com.
IX - LINKS
Os sites, plataformas e aplicativos da Internet podem conter links e remissões para outros sites na Internet.
BEYOURDREM.COM.BR não se responsabiliza pelo conteúdo, pelos Termos de Uso ou pela Política de Privacidade dos sites cujos links são publicados em sites, plataformas e aplicativos da Internet.
X - ALTERAÇÕES DA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento. As alterações a esta Política de Privacidade serão comunicadas de forma destacada em sites, plataformas e aplicativos da Internet.
XI - LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE
Na interpretação desta Política de Privacidade, aplica-se a legislação brasileira. Quaisquer disputas relacionadas a esta Política de Privacidade serão de competência exclusiva do Foro Central da Comarca do Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Rio de Janeiro-RJ, Brasil
Esta política entra em vigor a partir de fevereiro de 2022.
Esta Política regula as condições gerais de coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de dados em websites, plataformas e aplicativos de internet, em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e o Decreto nº 8.771/2016 (Regulamento do Marco Civil da Internet).
POLÍTICA DE PRIVACIDADE para BEYOURDREAM.COM.BR
Sua privacidade é importante para nós. É política da BEYOURDREAM.COM.BR respeitar sua privacidade em relação a qualquer informação sobre você que possamos coletar no website BEYOURDREAM.COM.BR e em outros websites que possuímos e operamos. Solicitamos informações pessoais somente quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemos isso por meios justos e legais, com seu conhecimento e consentimento. Também informamos o motivo da coleta e como as informações serão utilizadas. Mantemos as informações coletadas apenas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Ao armazenarmos dados, protegemo-los por meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados. Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.
Nosso site pode conter links para sites externos que não são operados por nós. Observe que não temos controle sobre o conteúdo e as práticas desses sites e não podemos nos responsabilizar por suas respectivas políticas de privacidade.
Você tem o direito de recusar nossa solicitação de informações pessoais, ciente de que, nesse caso, talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados. O uso contínuo do nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas relacionadas à privacidade e às informações pessoais. Se tiver alguma dúvida sobre como lidamos com os dados do usuário e as informações pessoais, entre em contato conosco.
AO USAR OS SITES, PLATAFORMAS OU APLICATIVOS DA INTERNET, VOCÊ CONCORDA EXPRESSAMENTE E INTEGRALMENTE COM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, COMO CONDIÇÃO ESSENCIAL PARA O USO DE SEUS RECURSOS E SERVIÇOS.
I - COLETA DE DADOS
A BEYOURDREM.COM.BR está totalmente comprometida com a privacidade das informações que eventualmente são coletadas em seus sites, plataformas e aplicativos de internet.
A coleta de dados em sites, plataformas e aplicativos de internet é realizada para atender às seguintes finalidades:
a) Viabilizar a prestação do serviço;
b) Adaptar a aparência e o conteúdo às preferências do usuário, a fim de proporcionar um acesso mais rápido, agradável e eficaz;
c) Autenticar o acesso e validar as contas dos usuários;
d) Buscar segurança adequada para os serviços oferecidos e meios de identificação em caso de usos indevidos ou ilícitos;
e) Resolver problemas e formular notificações relacionadas ao uso de sites, plataformas e aplicativos de internet;
f) Manter os usuários informados sobre os serviços, alterações nos Termos de Uso ou na Política de Privacidade, atualizações ou melhorias em sites, plataformas e aplicativos de internet, ou o status de suas contas e operações;
g) Divulgar ações promocionais, inclusive de empresas parceiras;
h) Determinar informações estatísticas.
II - DADOS COLETADOS
Para atingir os objetivos acima mencionados, sites, plataformas e aplicativos de internet podem coletar determinados dados a partir de informações:
a) Que o próprio usuário fornece espontaneamente, inclusive por meio da criação de contas ou da inserção de referências sobre si mesmo ou terceiros em qualquer contexto dos sites, plataformas e aplicativos de internet;
b) Sobre a forma como o usuário navega nos sites, plataformas e aplicativos de internet, bem como os registros de acesso e interações em geral nos sites, plataformas e aplicativos de internet;
c) Fornecidas por ferramentas ou plataformas externas disponibilizadas por parceiros e relacionadas ao navegador ou à conta do usuário (cookies ou identificadores anônimos).
II - ARMAZENAMENTO DE REGISTROS E DADOS
Os sites, plataformas e aplicativos de internet mantêm registros de acesso aos seus aplicativos, em ambiente controlado e seguro, por um período de 06 (seis) meses, conforme o art. 15 da Lei 12.965/14. Após esse período, os registros de acesso aos aplicativos são automaticamente apagados, conforme o art. 13, § 2, II, do Decreto 8.771/2016.
Além disso, os sites, plataformas e aplicativos de internet armazenam excepcionalmente alguns dados do usuário para atender a finalidades específicas, conforme estabelecido nos itens I e II acima. O armazenamento desses dados ocorre em ambiente controlado e seguro, conforme o art. 10 da Lei 12.965/14, sendo automaticamente excluídos, conforme o art. 13, § 2, I, do Decreto 8.771/2016, assim que a finalidade de seu uso pela BEYOURDREM.COM.BR for atingida.
IV - NORMAS DE SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE DE REGISTROS E DADOS
Os registros e dados coletados por meio dos sites, plataformas e aplicativos de internet são armazenados, processados e protegidos utilizando as melhores práticas de hospedagem, processamento, backup e criptografia, de acordo com sua respectiva criticidade.
Os dados coletados são mantidos confidenciais, incluindo o estabelecimento de um controle rigoroso de acesso por meio de mecanismos de autenticação e responsabilidades hierárquicas.
A BEYOURDREM.COM.BR também mantém um inventário de acessos a registros e dados pessoais, em formato interoperável e estruturado, contendo o momento, a duração, a identidade do funcionário ou responsável pelo acesso e o arquivo acessado, inclusive para cumprimento de eventual ordem judicial. No entanto, o usuário deve estar ciente de que nenhum sistema de segurança na internet garante proteção total contra intrusões indesejadas, e o compromisso da BeYourDream.com.br se limita à adoção de medidas de proteção recomendadas de acordo com o estado da arte atual, em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Quadro Civil da Internet) e o Decreto nº [número do decreto]. 8.771/2016
(Regulamento-Quadro Civil da Internet). Devido às características estruturais da Internet, é possível que os dados coletados sejam armazenados ou processados no exterior.
V - COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os sites, plataformas e aplicativos de internet compartilham dados com terceiros apenas:
a) com a autorização prévia do usuário ou por ordem judicial;
b) a pedido do Ministério Público, da polícia ou de qualquer autoridade administrativa, nos termos do art. 15, parágrafo 3, da Lei 12.965/14, art. 11 e 15, do Decreto 8.771/2016; ou
c) se o compartilhamento for necessário para o cumprimento de qualquer outra lei ou regulamentação governamental.
VI - GESTÃO, CORREÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS
BEYOURDREM.COM.BR não se responsabiliza pelo conteúdo, pela correção, veracidade, autenticidade, integridade e atualização dos dados fornecidos pelos usuários de seus sites, plataformas ou aplicativos de internet, nem pelas informações acessadas por meio deles em softwares, sites ou plataformas de terceiros, nem mesmo pelo possível uso indevido de informações publicadas pelos usuários ou por fraudes resultantes da violação de senhas. É de exclusiva responsabilidade do usuário fornecer apenas informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas; criar uma senha forte que mantenha a integridade de sua conta, garantindo também seu sigilo, quando aplicável, não a divulgando a terceiros.
O USO DO LOGIN E DA SENHA DE SOFTWARE, WEBSITE OU PLATAFORMAS DE TERCEIROS É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO.
A BEYOURDREM.COM.BR mantém um canal de atendimento para usuários e para o envio de denúncias de dados falsos/incorretos publicados em seus websites, plataformas e aplicativos de internet através do endereço eletrônico contato.beyourdream@gmail.com. A BEYOURDREM.COM.BR poderá excluir dados pessoais relativos ao solicitante de seus websites, plataformas e aplicativos de internet, encerrando quaisquer contas/perfis, exceto nos casos de armazenamento obrigatório de registros ou dados previstos em lei ou sujeitos a ordem judicial ou solicitação do Ministério Público ou autoridade policial ou administrativa, nos termos do art. 7, X, da Lei 12.965/14.
VII - DIREITO DE EDIÇÃO E EXCLUSÃO DE CONTEÚDO
Sites, plataformas e aplicativos da internet reservam-se o direito de editar ou mesmo excluir qualquer conteúdo publicado pelos usuários que não esteja em conformidade com a lei, sua Política de Privacidade ou Termos de Uso. Esta condição, contudo, não constitui uma obrigação da BEYOURDREM.COM.BR e, em virtude do art. 15, parágrafo 3º da Lei 12.965/14 e dos arts. 11 e 15 do Decreto 8.771/2016, em regra, os pedidos de edição ou remoção devem ser feitos por meio de ordem judicial, solicitação do Ministério Público ou de autoridade policial ou administrativa.
VIII - SPAM
Sites, plataformas e aplicativos da internet envidarão seus melhores esforços para evitar o envio de e-mails não solicitados. Caso receba algum e-mail não solicitado ou potencialmente invasivo em nome da BeYourDream.com.br, por favor, nos ajude enviando uma reclamação para contato.beyourdream@gmail.com.
IX - LINKS
Os sites, plataformas e aplicativos da Internet podem conter links e remissões para outros sites na Internet.
BEYOURDREM.COM.BR não se responsabiliza pelo conteúdo, pelos Termos de Uso ou pela Política de Privacidade dos sites cujos links são publicados em sites, plataformas e aplicativos da Internet.
X - ALTERAÇÕES DA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento. As alterações a esta Política de Privacidade serão comunicadas de forma destacada em sites, plataformas e aplicativos da Internet.
XI - LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE
Na interpretação desta Política de Privacidade, aplica-se a legislação brasileira. Quaisquer disputas relacionadas a esta Política de Privacidade serão de competência exclusiva do Foro Central da Comarca do Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Rio de Janeiro-RJ, Brasil
Esta política entra em vigor a partir de fevereiro de 2022.